Fonte: Agita News
A Polícia Nacional voltou a protagonizar um episódio grave de violação da legalidade ao reprimir uma marcha pacífica contra a violência sexual, recorrendo a métodos típicos de intimidação política: agentes fardados e à paisana, infiltração entre manifestantes e detenções arbitrárias.
Apesar de a manifestação ter cumprido todos os trâmites legais exigidos pela lei, a polícia surgiu à última hora com o objectivo de alterar unilateralmente a rota previamente comunicada, numa acção claramente premeditada. Perante a recusa legítima dos manifestantes conscientes dos seus direitos constitucionais , a resposta das forças da ordem foi a repressão.
Particularmente alarmante foi o uso de agentes à paisana, prática incompatível com um Estado de Direito e frequentemente associada a acções de repressão política. Este expediente visa gerar medo, confusão e dificultar a responsabilização dos autores das detenções, levantando sérias suspeitas de abuso de poder e actuação deliberadamente ilegal.
Os manifestantes não cometeram qualquer crime. O único “acto” praticado foi o exercício de um direito constitucional: protestar contra a violência sexual, um problema estrutural que continua a vitimar milhares de cidadãos, num contexto em que o Estado falha reiteradamente na prevenção, investigação e punição dos verdadeiros responsáveis.
A contradição é chocante: uma polícia frequentemente associada a denúncias de abusos e excessos é a mesma que reprime quem protesta contra a violência sexual. Ao fazê-lo, envia-se uma mensagem perigosa à sociedade, a de que denunciar injustiças é tratado como ameaça à ordem pública.
Esta actuação reforça a percepção de uma polícia cada vez mais politizada, afastada da sua missão constitucional de proteger os cidadãos e garantir a legalidade, funcionando antes como instrumento de repressão ao serviço do poder.
Reprimir uma marcha contra a violência sexual não é manter a ordem pública.
É normalizar o abuso, silenciar a denúncia e proteger a injustiça.
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