Uma directiva interna atribuída ao Ministério do Interior (MININT) está a provocar forte indignação entre candidatos, activistas e especialistas em direitos humanos, após denúncias de que cidadãos diagnosticados com HIV/SIDA estariam a ser automaticamente impedidos de ingressar nos quadros da instituição.
Segundo informações recolhidas pelo Agita News, a exclusão ocorre na fase de avaliação médica, sem análise individual da real condição física e funcional dos candidatos. A prática tem sido interpretada como discriminatória, por desconsiderar os avanços científicos que permitem às pessoas seropositivas viverem, trabalharem e desempenharem funções profissionais com plena capacidade.
“Trata-se de uma abordagem ultrapassada, que reforça o estigma e viola princípios básicos de igualdade e não discriminação”, afirmou um especialista em direitos humanos ouvido pelo nosso portal, sob anonimato.
A polémica intensificou-se nas redes sociais, onde muitos questionam se o MININT está a cumprir a Constituição e os compromissos internacionais assumidos por Angola no combate à discriminação baseada no estado de saúde. Para críticos, a medida ignora recomendações da Organização Mundial da Saúde e boas práticas adoptadas por vários países.
Defensores da decisão argumentam tratar-se de critérios de aptidão física e operacional, sobretudo em carreiras de natureza policial e paramilitar. No entanto, juristas alertam que a exclusão automática, sem avaliação clínica individual, pode configurar violação de direitos fundamentais.
Até ao momento, o Ministério do Interior não emitiu qualquer esclarecimento oficial, alimentando ainda mais a controvérsia e a pressão pública.
O caso reacende um debate sensível em Angola: onde termina a exigência institucional e começa a discriminação? A sociedade civil exige respostas, transparência e revisão urgente de critérios que podem estar a ferir a dignidade de cidadãos angolanos.
About the Author
