Fonte: Agita News
O antigo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), Pitra Neto, veio a público reagir às denúncias divulgadas pelo portal Maka Angola, que apontam para alegados esquemas de desvio de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), envolvendo empresas ligadas ao empresário Valdomiro Minoru Dondo.
Em resposta, Pitra Neto rejeita categoricamente qualquer prática ilícita e afirma que todos os investimentos imobiliários realizados pelo INSS obedeceram à lei, tiveram enquadramento institucional e visaram exclusivamente a rentabilização das contribuições dos trabalhadores e pensionistas angolanos.
“O INSS NUNCA TEVE PREJUÍZO COM O IMOBILIÁRIO”
Segundo o ex-governante, a aposta do INSS no sector imobiliário começou no final da década de 1990, num contexto em que o Fundo de Segurança Social procurava alternativas seguras para valorizar as suas reservas técnicas.
“O Fundo de Segurança Social nunca teve prejuízos com o mercado imobiliário. Todos os investimentos foram feitos com racionalidade, após análise de risco e dentro do quadro legal”, assegura Pitra Neto.
O antigo ministro sublinha que os projectos imobiliários financiados pelo INSS — incluindo o Condomínio Atelier dos Sonhos, Luanda Medical Center (LMC), Edifício Consolação, King’s Tower e o Centro Logístico do Talatona — foram objecto de contratos formais, pareceres técnicos e, em vários casos, autorizações superiores.
LUANDA MEDICAL CENTER: PROJECTO COM ORIGEM POLÍTICA E FUNÇÃO SOCIAL
Sobre o Luanda Medical Center, um dos pontos mais sensíveis da investigação, Pitra Neto esclarece que o projecto não nasceu no seio do INSS, mas sim a partir da necessidade de requalificação de um antigo centro médico pertencente ao MPLA.
De acordo com o ex-ministro, após alterações profundas ao projecto inicial e face à insuficiência do financiamento bancário, o INSS entrou como investidor institucional, adquirindo alguns pisos do edifício em regime de propriedade horizontal.
“O LMC tem elevados custos de funcionamento. Até hoje, o INSS não teve retorno financeiro significativo, mas o projecto cumpre uma função social relevante no sector da saúde”, defende.
PAGAMENTOS PARA” REGULARIZAÇÃO JURÍDICA” SÃO NORMAIS DIZ EX- MINISTRO
Quanto aos valores pagos para a chamada regularização jurídica de imóveis — que incluem escrituras, registos prediais e actos notariais — Pitra Neto sustenta que se trata de procedimentos comuns no mercado imobiliário angolano, sobretudo em empreendimentos de grande dimensão e com múltiplas fracções.
“Nenhum pagamento foi feito sem base contratual ou sem despacho das entidades competentes. Todos os processos passaram pelos serviços técnicos e jurídicos do INSS”, garante.
RELACÃO COM MINORU DONDO NÃO FOI ILEGAL
Relativamente à recorrente participação de empresas de Minoru Dondo nos investimentos do INSS, o antigo titular do MAPTESS afasta qualquer suspeita de favorecimento ilícito, afirmando que, à época, poucas empresas tinham capacidade técnica e financeira para executar projectos daquela dimensão.
“Não existiu conluio nem esquema para lesar o Estado. As propostas foram analisadas e consideradas viáveis no contexto do mercado imobiliário do período”, sustenta.
DISPONIBILIDADE PARA INVESTIGAÇÃO
Pitra Neto afirma estar tranquilo e disponível para colaborar com qualquer investigação das autoridades competentes, incluindo o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República, frisando que as denúncias divulgadas carecem de prova efectiva de prejuízo para o Fundo de Segurança Social.
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