Os funcionários públicos em Angola passam a beneficiar, a partir deste mês, de um aumento salarial de 10%, medida aprovada pela Assembleia Nacional no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.
Com este reajuste, os salários da função pública acumulam uma subida global de 46% nos últimos quatro anos, numa tentativa do Executivo de conter a perda do poder de compra provocada pela inflação e pelo elevado custo de vida.
O OGE/2026 contempla ainda a isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para salários até 150 mil kwanzas, aliviando a carga fiscal sobre os rendimentos mais baixos e médios da função pública.
Para além do aumento salarial, o Governo prevê um conjunto de medidas de estímulo à economia, incluindo apoio às empresas, incentivos às startups e investimentos estratégicos nos sectores da energia, água potável e infra-estruturas rodoviárias.
O pacote de medidas inclui igualmente a realização de concursos públicos de grande escala, com destaque para os sectores da Educação, Ensino Superior e Saúde, considerados prioritários no reforço dos serviços públicos e na criação de emprego.
Segundo o Executivo, estas decisões visam valorizar os servidores públicos e adequar os vencimentos à realidade económica do país, num contexto marcado por desafios sociais e financeiros.
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