Enquanto a maioria dos empresários angolanos é afastada dos grandes projectos públicos, uma única empresa concentra contratos milionários para a reabilitação de estradas que rapidamente se degradam, levantando suspeitas sobre favorecimento político, conflitos de interesses e um esquema bem protegido no coração do poder.
A grande maka no sector das obras públicas em Angola é que cerca de 80% dos empresários nacionais estão praticamente excluídos dos concursos de reabilitação de estradas, num mercado dominado por um grupo restrito de empresas. No centro deste “ninho”, segundo fontes do sector e documentos oficiais, está a ENGEVIA, empresa associada ao empresário Óscar Fernandes Tito, apontado em meios políticos e empresariais como testa-de-ferro de uma figura-chave do Executivo liderado por João Lourenço.
Contratos milionários com resultados questionáveis
A ENGEVIA tornou-se um dos principais beneficiários de contratos públicos para a reabilitação de estradas, muitas das quais apresentam sérios problemas de durabilidade, levando técnicos e utentes a classificá-las como “estradas descartáveis” — obras caras, mas de vida útil reduzida.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 60/14, de 5 de Maio, Óscar Fernandes Tito, através da ENGEVIA, foi autorizado a celebrar contratos para a reabilitação de importantes vias nas províncias do Bié e do Uíge, num montante global superior a 20,8 mil milhões de kwanzas.
Entre os projectos destacados no despacho constam:
A reabilitação da estrada Camacupa/Ringoma/Umpulo, no Bié, no valor de 9,6 mil milhões de kwanzas;
A reabilitação da estrada Alfândega/Cangola, no Uíge, avaliada em 4,6 mil milhões de kwanzas;
A reabilitação da estrada Quimbianda/Buengas/Cuila Futa, também no Uíge, orçada em 6,6 mil milhões de kwanzas.
O documento presidencial instrui ainda o Ministro da Construção a formalizar os contratos e o Ministro das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários, revelando o envolvimento directo do mais alto nível do Estado na operacionalização dos projectos.
Conexões empresariais, políticas e financeiras
As actividades empresariais de Óscar Fernandes Tito são frequentemente associadas a ligações políticas influentes. Fontes do sector indicam que a sua ascensão económica terá começado com a proximidade a Joaquim Sebastião, ex-director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA). Actualmente, Óscar Tito é descrito como mantendo relações estreitas com Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa, ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente da República.
Um documento tornado público pela Televisão Pública de Angola (TPA) revelou dados sensíveis sobre um pagamento de 20,9 milhões de dólares efectuado à empresa Carmon, no qual Óscar Tito teria recebido 3 milhões de dólares, enquanto Joaquim Sebastião teria ficado com 1,2 milhões de dólares. A revelação levantou fortes interrogações sobre a transparência dos processos e a eventual existência de comissões indevidas.
Uma teia de empresas e interesses
Para além da ENGEVIA, Óscar Fernandes Tito surge ligado a uma complexa rede empresarial, que actua em sectores estratégicos da economia angolana. Entre as empresas associadas ao seu nome constam:
BDM Engenharia e Tecnologia, Lda., fundada em 2005, vocacionada para projectos de engenharia e gestão de obras públicas;
Engemina, com actividade na exploração de diamantes nas Lundas;
BERTOLI – Participações e Investimentos, Lda.;
PLASCAR – Participações, Lda.;
Mining Contract, Lda.
Esta diversificação reforça suspeitas de concentração de poder económico, ao mesmo tempo que empresários independentes denunciam bloqueios sistemáticos no acesso a concursos públicos.
Estradas caras, exclusão empresarial e silêncio oficial
Apesar dos elevados valores investidos, muitas das estradas reabilitadas apresentam degradação precoce, alimentando o descontentamento popular e levantando dúvidas sobre a fiscalização, a qualidade dos materiais e a responsabilização das empresas contratadas.
Até ao momento, não há esclarecimentos públicos detalhados por parte das entidades governamentais envolvidas nem respostas directas da ENGEVIA às críticas recorrentes. O caso expõe, mais uma vez, as fragilidades da governação das obras públicas em Angola e a persistente percepção de que o acesso aos grandes contratos do Estado continua condicionado por proximidades políticas, em detrimento da concorrência, da transparência e do interesse público.
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